BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que a decisão da Anvisa de criar um trâmite para uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 dá tranquilidade e interrompe movimentação na Casa para investigar a agência sanitária.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, a criação de um trâmite para concessão de autorização temporária de uso emergencial em caráter experimental de vacinas contra a Covid-19 durante a epidemia.
“A Anvisa, felizmente, ela toma uma decisão que nos dá mais tranquilidade, porque estávamos caminhando para propor uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de investigação dentro da Anvisa”, disse o presidente a jornalistas, ressaltando que a Anvisa é uma “agência que é de Estado, não é de governo”.
“Foi bom para que a gente não precise avançar, como eu já tinha proposto a alguns líderes a apresentação de assinaturas para CPI de investigação da irresponsabilidade — que eu espero que tenha parado hoje — de alguns técnicos da Anvisa em relação à saúde da população brasileira.”
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O novo rito estabelecido pela Anvisa segue o modelo de autorizações emergenciais adotadas em outros países, como Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, e vale apenas para o período de pandemia e até a vacina receber o registro definitivo.
De acordo com as regras aprovadas pela agência, o pedido deve ser apresentado pelo próprio laboratório e aprovado pela diretoria colegiada da Anvisa. Apesar do rito sumário, o medicamento deverá cumprir requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia da agência e precisarão ter a aplicação no país monitorada pelos laboratórios.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
