O presidente Jair Bolsonaro editou decreto, nesta segunda-feira (24), prorrogando em mais 60 dias a possibilidade de suspensão de contrato ou redução de jornada de trabalho com o pagamento, pelo governo, do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM).
Em seu Twitter, Bolsonaro escreveu que o Brasil voltou a gerar empregos, mas pontuou que “alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades”, razão pela qual disse ter assinado o decreto.
Na sexta-feira passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que haveria nova prorrogação por esse prazo para dar sustentação à preservação de empregos em meio à crise com o coronavírus. Com a mudança, a iniciativa do governo passa a ter um prazo máximo de duração de 180 dias.
– O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades.
– Por isso assinei o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais 2 meses. Serão cerca de 10 milhões de empregos preservados. @MinEconomia pic.twitter.com/9JZP0CXMph
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 24, 2020
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Técnicos do governo já vinham apontando que o programa seria estendido com o uso de recursos previstos em seu orçamento original. Já foram desembolsados no âmbito da iniciativa 23,2 bilhões de reais, de um total de 51,6 bilhões de reais previstos, com a sobra indicando existência de margem para a prorrogação.
O programa permite redução temporária de salário e jornada ou a suspensão do contrato de trabalho, com o pagamento de compensação pelo governo aos trabalhadores. Esse benefício corresponde a uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão. Hoje, o seguro desemprego varia de um salário mínimo (1.045 reais) a 1.813,03 reais.
