A Itaipu Binacional, por meio do programa Itaipu Mais que Energia e em parceria com a Caixa Econômica Federal, divulgará na próxima terça-feira (20) o edital Nº 01/26, que prevê apoio financeiro a projetos de organizações sociais dos 399 municípios do Paraná e de 35 cidades do Sul do Mato Grosso do Sul.
O lançamento ocorrerá de forma on-line, a partir das 14h, em transmissão ao vivo pelo canal da Itaipu no Youtube. Técnicos vinculados à Diretoria de Coordenação da Binacional irão detalhar o edital e esclarecer as dúvidas dos participantes.
Será mais uma oportunidade para as entidades sociais submeterem seus projetos. Não poderão participar entidades que tenham sido contempladas no Edital Nº 01/24.
Terão prioridade projetos de organizações que atuam com povos originários, mulheres, crianças, idosos, população afrodescendente, pessoas com deficiência, agricultores familiares, catadores de recicláveis, pescadores artesanais, entre outros.
O edital estabelece três eixos às instituições interessadas: 1) Desenvolvimento Comunitário; 2) Produção Sustentável; e 3) Saúde e Bem-estar Social; que abarcam oito linhas de atuação, como educação popular, esporte e cultura, economia solidária, segurança alimentar, promoção à saúde e bem-estar social, gênero, raça e diversidade, entre outros. Cada linha possui valores mínimos e máximos específicos para as propostas.
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As ações a serem financiadas contemplam aquisição de móveis e equipamentos, veículos e sistemas fotovoltaicos. As contrapartidas sociais são obrigatórias e devem gerar efeitos positivos e transformadores.
O processo de seleção se dará em cinco etapas: cadastro de propostas, avaliação e classificação das propostas, divulgação dos resultados, contratação e execução dos projetos.
A data limite para cadastro das propostas é 20 de fevereiro, com a divulgação das proponentes classificadas em 20 de março.
Os recursos previstos no edital totalizam R$ 100 milhões e serão geridos pela Caixa Econômica Federal, a partir do Sistema Bússola, que possibilita o cadastro das proposições e a gestão físico-financeira dos instrumentos de repasse.
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