É votado na Câmara Municipal de Curitiba, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que proíbe fogos de artifício com tiro. De autoria da vereadora Fabiane Rosa, a proposta foi protocolada no primeiro dia de mandato parlamentar.
O texto tem objetivo de proteger animais e pessoas com sensibilidade auditiva, além de evitar acidente e mutilações. O projeto já passou por todas as comissões da Casa e agora está na pauta do Plenário para ser votado em primeiro turno.
“A minha ideia inicial era proibir fogos de qualquer espécie, porque infelizmente, todo tipo de fogos de artifício necessitam de uma quantidade de pólvora para seu funcionamento. O que gera impacto no meio ambiente, além do estrondo e barulho”, contou a vereadora Fabiane Rosa.
A lei de proibição dos fogos de artifícios será aplicada em ambientes abertos ou fechados, públicos ou privados.
Lei que proíbe fogos de artifício entra em vigor 120 após publicação no Diário Oficial
A parlamentar ainda afirmou que ouviu argumentos contrários e concluiu que era possível amenizar o texto, desde que a redução do impacto fosse realizada. “Nos equiparamos a cidades pioneiras que entenderam que a alegria de alguns não pode se dar ao sofrimento de muitos“, concluiu Fabiane.
O texto exclui da regra os fogos de artifício luminosos sem tiro. Se aprovada pelos vereadores, em dois turnos de votação, e sancionada pelo Prefeito Rafael Greca, a lei que proíbe fogos de artifício entra em vigor 120 dias após a publicação no Diário Oficial.
O assunto foi pauta do programa RIC Mais Notícias de hoje, confira abaixo!
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