A Comissão Especial que irá analisar a PEC da Previdência Estadual foi definida por membros da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (25). Os cinco partidos ou blocos partidários irão analisar o projeto que estabelece novas regras de funcionamento dos servidores estaduais.
Veja abaixo quais partidos vão analisar a PEC da Previdência Estadual!
- Os blocos PSL/PTB e PSDB PV;
- Lideranças partidárias PSB/PSD têm direito a uma vaga;
- PSC conquistou a quinta vaga por sorteio;
Agora, os líderes têm até 48 horas para formalizarem a indicação dos deputados que irão assumir as posições de titular e suplente na Comissão.
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“Assim que todos os líderes fizerem suas indicações farei a constituição dessa Comissão de imediato para que o grupo já possa começar suas atividades”, afirmou o presidente Ademar Traiano.
Tramitação do projeto na Assembleia Legislativa do Paraná:
- A primeira tarefa será definir quem assumirá as funções de presidente da Comissão e de relator do texto;
- Depois, os parlamentares têm prazo de até três sessões para apresentarem emendas;
- Na sequência, começa a contar o prazo de até dez sessões para que a Comissão Especial analise o texto original e as emendas que venham a ser apresentadas e aprove um parecer;
Somente depois de publicado o parecer da Comissão, a PEC e as possíveis emendas estarão prontas para serem votadas em plenário.
