Na tarde desta segunda-feira (16), após uma sessão bastante tumultuada, o projeto ‘Escola sem Partido’ foi rejeito por 27 votos a 21 na Assembléia Legislativa do Paraná. A sessão durou mais de quatro horas e foram ouvidos, pelo menos, 16 discursos.
Após sessão tumultuada, projeto Escola sem Partido é rejeitado
De autoria do deputado Ricardo Arruda (PSL), a proposta trazia como princípios vedar a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, assim como a realização de atividades de cunho moral ou religioso.
O projeto ‘Escola sem Partido’ havia entrado na pauta em maio, mas sua votação foi adiada para setembro. Durante o recesso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB-PR) havia se manifestado contrariamente ao projeto, reforçando o posicionamento adotado pelo Ministério Público (MP-PR).
O líder da Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), subiu às tribunas para encaminhar contrário à proposta e ressaltar que o projeto Escola sem Partido era completamente inconstitucional. “Nós não podemos legislar sobre o sistema educacional. Não compete à Assembleia dizer como, quando ou de que forma serão feitos e elaborados os planos educacionais. Felizmente não compete aos deputados estaduais fazerem isso, porque seria uma pressão muito grande aos parlamentos estaduais. Quem faz isso é o Governo do Estado, o Poder Executivo e sua Secretaria de Estado da Educação”, explicou Veneri.
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Após a derrota em plenário, Ricardo Arruda voltou a defender que o projeto é totalmente constitucional e que atende os anseios da maioria dos paranaenses. “O projeto atende à Constituição e protege as crianças e as famílias de bem. O projeto não proibia o professor de dar aulas, mas determinava sim o fim da doutrinação ideológicas nas salas de aula. Infelizmente foi rejeitado, mas eu fico tranquilo porque o Governo Federal, por meio do presidente Jair Bolsonaro, vai aprovar o projeto Escola Sem Partido em todo o país. Eu queria que o Paraná fosse o estado pioneiro neste tipo de legislação”, disse Arruda.
Confira lista de parlamentares que votaram contra o projeto!
- ALEXANDRE CURI
- ANIVELLI NETO
- ARILSON CHIORATO
- COBRA REPÓRTER
- CRISTINA SILVESTRI
- DOUGLAS FABRÍCIO
- DR. BATISTA
- EVANDRO ARAÚJO
- FRANCISCO BUHRER
- GALO
- GILBERTO RIBEIRO
- GOURA
- JONAS GUIMARÃES
- LUCIANA RAFAGNIN
- LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
- MABEL CANTO
- MARCEL MICHELETTO
- MARCIO PACHECO
- MAURO MORAES
- MICHELE CAPUTO
- NELSON JUSTUS
- NELSON LUERSEN
- PAULO LITRO
- PROFESSOR LEMOS
- REICHEMBACH
- REQUIÃO FILHO
- TADEU VENERI
Veja a lista de parlamentares que votaram a favor do projeto Escola sem Partido!
- ALEXANDRE AMARO
- ARTAGÃO JUNIOR
- BOCA ABERTA JUNIOR
- CANTORA MARA LIMA
- CORONEL LEE
- DEL. FERNANDO MARTINS
- DELEGADO FRANCISCHINI
- DELEGADO JACAVÓS
- DELEGADO RECALCATTI
- DO CARMO
- EMERSON BACIL
- GILSON DE SOUZA
- HOMERO MARQUESE
- LUIZ FERNANDO GUERRA
- PLAUTO MIRÓ
- RICARDO ARRUDA
- RODRIGO ESTACHO
- SOLDADO ADRIANO JOSÉ
- SOLDADO FRUET
- SUBTENENTE EVERTON
- TIAGO AMARAL
