Comissão do Esporte aprova proibição de bebidas alcoólicas em jogos de futebol
Como o projeto de proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em jogos é de caráter conclusivo, não será votado em plenário
Nesta segunda-feira (4), a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que visa a proibição da venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas em jogos de futebol. O texto é de autoria do deputado Delegado da Cunha (PP-SP).
Atualmente, o consumo e venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é regulada por leis estaduais e municipais. Caso o novo PL seja aprovado, seria aplicado em âmbito nacional, tirando a autonomia dos estados e municípios.
De acordo com o relator, a proibição de bebidas alcoólicas nos jogos de futebol busca diminuir casos de violência no esporte. “Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcoólica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol”, afirmou o deputado.
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Por fim, o projeto passa a tramitar em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado em plenário. Ele será analisado por duas outras comissões: a de Defesa do Consumidor e em seguida a de Constituição e Justiça e Cidadania.
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