O presidente do Santos, José Carlos Peres, avalia como “inusitada” a Medida Provisória 984/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro e anunciada na última quinta-feira.
A MP pode fazer com que o Peixe tenha maior liberdade para transmitir jogos no Brasil e, principalmente, no exterior.
“É inusitada. Se aprovada no Senado, dará uma vantagem grande ao Santos Futebol Clube, até pela aderência no mercado internacional”, disse Peres, em entrevista à Gazeta Esportiva.
A medida provisória oferece a responsabilidade de uma partida para o mandante, não mais para os dois clubes envolvidos em um jogo.
“Pertence à entidade desportiva mandante o direito de arena sob o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, fixação, a emissão ou transmissão, a retransmissão ou a reprodução dos direitos de imagem, por meio ou processo, do espetáculo desportivo”, diz o Artigo 42.
Neste caso, um evento só será negociado por duas equipes – o modelo atual -, quando o mando de campo não tiver dono. A MP ainda autoriza os clubes a prepararem contrato de apenas 30 dias para os jogadores durante a pandemia do novo coronavírus.
A decisão da presidência tem impacto direto nas emissoras detentoras de direitos de transmissão. Os mandantes poderiam vender seus jogos livremente, ao mesmo tempo que não é mais necessário o “ok” do visitante.
A MP é criada para o governo adiantar determinado movimento político e é válida por 60 dias, prorrogáveis para outros 60 – quatro meses. A validação definitiva da medida necessita de apreciação de deputados e senadores.
No caso do Santos, há o agravante do contrato com a Turner até 2024. A empresa americana diminuiu o interesse no futebol brasileiro e uma rescisão é negociada. A firma tinha direito a 56 partidas pelo acordo com oito times: Santos, Athletico-PR, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional e Palmeiras. Esse bloco, com a medida provisória, pode vender 152 jogos, inclusive para Globo e concorrentes, ou criar uma plataforma própria para transmissão.
