STF forma maioria para manter ex-jogador Robinho na prisão
Julgamento no plenário virtual ainda não foi encerrado, mas decisão não pode mais ser revertida pelos votos dos demais ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O plenário virtual da Corte iniciou na semana passada o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta. Os advogados de Robinho tentavam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
Até o momento, além do relator Luiz Fux, votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes foi o único a se manifestar pela soltura. Faltam quatro votos, mas já não existe a possibilidade de reverter o resultado. O julgamento virtual está previsto para ser encerrado no dia 26 de novembro.
Relator aponta que decisão do STJ foi correta
De acordo com o ministro Luiz Fux, que relatou o caso no Supremo, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão do ex-jogador.
“O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.
Com a maioria formada, Robinho seguirá preso no complexo penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo. O local é informalmente conhecido como a “penitenciária dos famosos”, já que abriga diversos condenados por crimes de grande repercussão.
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