Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) não aceitou o recurso de nove clubes da Série A do Campeonato Brasileiro e manteve a decisão de arquivar a denúncia contra o Sport pela escalação do zagueiro Pedro Henrique.
O time pernambucano corria o risco de perder até 17 pontos em caso de punição. América-MG, Atlético-GO, Bahia, Ceará, Chapecoense, Cuiabá, Grêmio, Juventude e Santos entraram com uma Notícia de Infração pela suspeita de irregularidade na utilização de Pedro Henrique.
O argumento utilizado pelos nove clubes que enviaram o ofício à CBF era de que haveria um limite no número de partidas que um jogador poderia disputar antes de se transferir para outro clube que disputa a competição – sete jogos. O defensor está emprestado ao Sport pelo Internacional, onde já havia entrado em campo em cinco oportunidades pelo Brasileirão.
Pedro Henrique, no entanto, chegou a ser advertido com cartão amarelo em dois outros jogos enquanto estava no banco de reservas, o que, de acordo com o Regulamento Geral das Competições (RGC) da CBF, contabiliza a partida no limite de jogos para transferência. Essa previsão, no entanto, não existe segundo o Regulamento Específico da Série A (REC).
No despacho publicado nesta quinta, o Procurador-geral Ronaldo Piacente manteve o entendimento de que o Regulamento Específico da competição sobrepõe o Regulamento Geral, arquivando a denúncia.
Livre de qualquer punição, o Sport segue vivo na briga contra o rebaixamento. Com 30 pontos conquistados em 30 jogos, o Leão ocupa a 17ª posição do Campeonato Brasileiro.