Governo vai entregar títulos de propriedade para 885 famílias do Paraná
O Governo do Paraná vai entregar títulos de propriedade de áreas transferidas ao Estado para 885 famílias. A estimativa do Instituto Água e Terra (IAT) é que aproximadamente 4,4 mil pessoas de 12 municípios sejam beneficiadas, um incremento de 657% em relação à média dos últimos 4 anos.
A regulamentação dos imóveis é feita mediante a elaboração de um diagnóstico que possibilita a identificação das áreas, classificando-as em públicas, devolutas ou particulares. Neste caso, a proposta alcançou apenas áreas devolutas que pertenciam ao Estado.
Com isso, o termo de posse é transferido sem passar pela Justiça. Cada documento custa, em média, R$ 2.030,00, valor pago pelo IAT. Após a autenticação do registro, a titulação é entregue gratuitamente às famílias, confirmando o direito da posse.
