Lei Paulo Gustavo tramita no Senado Federal

Atualmente, tramita no Senado Federal um Projeto de Lei Complementar (PLP) que propõe destinar R$ 4,3 bilhões da União ao setor cultural e audiovisual. Sendo o valor proveniente de dois fundos de apoio já destinados ao setor da cultura (Fundo Nacional de Cultura e Lei Aldir Blanc), o objetivo da PLP é dar apoio financeiro aos estados e municípios para garantir ações emergenciais voltadas aos artistas. 

Assinada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) em conjunto a outros senadores do partido, a Lei Paulo Gustavo propõe que o setor cultural receba tal quantia até o final de 2022, quando os efeitos da pandemia que congelou todo o mercado ainda serão sentidos, segundo os defensores da lei.

“Meu projeto visa transferir fundos para alavancar o setor da cultura. Trata-se de uma luta do povo e aquece a economia e o turismo em todo país”,

explica o senador Paulo Rocha.

A PLP 773/2021 será batizada com o nome de Paulo Gustavo (1978-2021), em homenagem ao ator, roteirista e humorista que saiu de cena no dia 04 de maio, vítima de complicações da Covid-19. A homenagem segue o caminho da Lei 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, que homenageou o compositor morto também num 04 de maio, em 2020, também vítima de complicações da Covid-19.

O Projeto de Lei Complementar ainda não tem data para ser votado no Senado.