Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho; veja calendários

Trabalhadores do Rio Grande do Sul, nascidos até dezembro, tiveram benefício antecipado

Publicado em 15 maio 2024, às 13h56. Atualizado às 13h57.

Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. (Confira os calendários abaixo)

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho; veja calendário
Mais de 4 milhões de trabalhadores com assinatura em carteira podem sacar (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo)

A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, haverá antecipação para esta quarta-feira os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.

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Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões estarão disponíveis para saques.

Abono será pago a 24,87 milhões de trabalhadores do país

Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o pagamento do abono salarial de 2024 será para 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep. Quem paga o PIS é a Caixa Econômica Federal, assim como o Pasep tem pagamento pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, haverá a divisão dos pagamentos em seis lotes, com base no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Por fim, após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Imagem: Agência Brasil.

Quem tem direito a receber abono PIS/Pasep

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que o empregador informar os dados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento do abono

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

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Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ter movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque poderá ser por meio do Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui, bem como em agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

Imagem: Agência Brasil.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista, assim como quem tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento. Também é possível pelo portal www.bb.com.br/pasep, bem como pelo guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o pagamento do abono salarial do ano anterior acontecia de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, no entanto, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). Ele passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

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