Carnes e remédios: veja os itens com isenção de impostos na reforma tributária

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Caso tenha maiores dos votos a favor, o IVA será implementado em 2026

por Carol Machado
Com informações do R7
Publicado em 11 jul 2024, às 12h11. Atualizado em: 17 jul 2024 às 06h42.
POST 2 DE 13

Os brasileiros terão isenção de impostos em alguns alimentos e medicamentos com a reforma tributária. O texto-base do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (10). De acordo com informações, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado.

O novo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária ainda precisa ser aprovada no Senado (Foto: Freepik)

Conforme informações, o IVA (imposto valor adicionado), se aprovado, a princípio deve ser implementado em 2026. De acordo com as informações divulgadas, o texto-base teve 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. A isenção foi acatada pelo relator do projeto de lei, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Leia também:

Veja a lista dos alimentos que terão isenção de impostos

  • Carnes
  • Peixes
  • Queijos
  • Sal
  • Óleo de milho
  • Aveia 
  • Alguns tipos de farinhas

Alimentos com imposto reduzido

  • Farinha de milho
  • Pão de forma
  • Extrato de tomate

Além disso, alguns remédios e itens para pessoas com deficiência também terão redução na tributação. Conforme informações, todos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou produzidos por farmácia de manipulação, terão desconto de 60%.

Veja lista dos produtos selecionados para o “imposto do pecado”

De acordo com o projeto, com a reforma tributária, terá uma “trava” para impedir o aumento de impostos. Além disso, haverá o “imposto do pecado”, que será aplicado aos produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

  • Cigarros
  • Bebidas alcoólicas
  • Bebidas açucaradas
  • Embarcações e aeronaves
  • Extração de minério de ferro, petróleo e gás natural
  • Apostas (físicas e online)
  • Carros elétricos

*As informações são do portal R7.

Quer receber notícias no seu celular? Entre no canal do Whats do RIC.COM.BR. Clique aqui!