Companhias de aposta online serão taxadas em 16% na receita

por Arion Wolff
com informações da Reuters e supervisão de Erick Mota
Publicado em 11 maio 2023, às 16h30.

O Ministério da Fazenda informou que empresas de apostas online serão taxadas em 16% da receita líquida dos jogos, acima dos 15% previstos anteriormente. A taxação incidirá sobre a receita recebida em todos os jogos feitos, subtraídos os prêmios pagos aos jogadores.

Segundo o ministério, 2,55% da arrecadação serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de combate à manipulação de resultados, à lavagem de dinheiro e outros atos de natureza penal. Serão destinados ainda 0,82% para a educação básica, 1,63% para clubes esportivos, 10% para segurança social e 1% para o Ministério dos Esportes.

Para os apostadores, a cobrança sobre os prêmios é de 30% de Imposto de Renda, excluído o valor correspondente à faixa de isenção existente hoje no tributo.