Compras em sites estrangeiros serão taxadas com novo imposto; entenda

por Mariana Gomes
com supervisão de Brayan Valêncio
Publicado em 25 abr 2024, às 20h58. Atualizado às 20h59.

Compras em sites estrangeiros, como Shein e Shopee, serão tributadas pelo novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A princípio, a nova taxa entra em vigor junto com a reforma tributária, que começa a partir de 2026.

O imposto será para compras de qualquer valor, mesmo as de até US$ 50 feitas por pessoas físicas. Atualmente, as compras menores deste valor são isentas do Imposto de Importação. Além disso, todas as plataformas online, mesmo as com sedes no exterior, serão cobradas. 

Por fim, as compras em sites estrangeiros deverão pagar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) do governo federal. As regras fazem parte do Projeto de Lei Complementar que foi encaminhado ao Congresso na última quarta-feira (24). A proposta é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e contém quase 400 artigos.

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