Fazenda nega nova taxa para compras online e diz que reforçará fiscalização

O Ministério da Fazenda reafirmou nesta quarta-feira, 12, que não será criada taxa para compras online. O que se pretende fazer, segundo a Pasta, é reforçar a fiscalização.

“Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras online do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor online que atua na legalidade”, destacou.

A isenção de US$ 50 se aplica somente para o envio de remessas de pessoa física para pessoa física. “Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente”, acrescenta.

A pasta vinha sendo pressionada a tomar alguma medida para impedir que lojas virtuais estrangeiras, como as asiáticas Shein, Shopee e Aliexpress, driblassem a tributação brasileira.