Governo atende caminhoneiros e mantém alíquota de imposto para pneus importados
Decisão da Câmara de Comércio Exterior manteve a atual taxa de 16% sobre a importação de pneus para ônibus e caminhões; associação da indústria pedia aumento para 35%
Uma decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que manteve a alíquota de imposto sobre a importação de pneus para ônibus e caminhões, agradou às associações do setor do transporte rodoviário. O órgão federal indeferiu, no dia 18 de setembro, a solicitação da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), que pretendia que o imposto sobre esses produtos subisse de 16% para 35%.
Dessa forma, com a manutenção da alíquota nos atuais 16%, afasta-se a chance da deflagração da greve nacional planejada por entidades que reúnem caminhoneiros autônomos caso o imposto aumentasse. A permanência do imposto nos níveis já praticados foi também defendida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em audiência pública na Câmara dos Deputados.
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A entidade apontou que, caso a alíquota fosse mais do que dobrada, haveria significativo aumento também no valor do frete. Isso porque, de acordo com a agência, o preço dos pneus corresponde à aproximadamente 10% do custo total do frete, especialmente para os profissionais autônomos.
Agência afirma que manutenção da alíquota contribui para a estabilidade econômica
“Com a rejeição do aumento da alíquota, espera-se que os caminhoneiros consigam manter suas operações sem a pressão de custos adicionais, contribuindo para a estabilidade econômica do país. Essa decisão é um exemplo de como o diálogo e a análise técnica podem moldar políticas que impactam diretamente a vida de milhares de trabalhadores e a economia nacional”, resumiu o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT, José Aires Amaral Filho.
Entretanto, se não atendeu ao pedido da ANIP em relação aos pneus para caminhões e ônibus, a Camex definiu que, no caso de pneus para automóveis de passageiros (categoria que inclui veículos de uso misto e até mesmo automóveis de corrida), a alíquota de importação passará dos atuais 16% para 25%. A nova taxa vale para um período de 12 meses. No entendimento da câmara, esse aumento foi necessário para reestabelecer a competitividade dos produtos nacionais diante dos importados, especialmente chineses, que já respondem por cerca de metade do mercado.
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