Londrina: 32 postos são notificados pelo Procon por aumento indevido da gasolina
O Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina, no norte do Paraná, notificou 32 postos de combustíveis, nesta sexta-feira (11), por aumento indevido dos preços. As notificações vieram após denúncia de consumidores de que os estabelecimentos teriam aumentado os valores antes da data estipulada pela Petrobras.
O aumento foi anunciado na quinta-feira (10) com validade a partir desta sexta (11). Mesmo assim, alguns postos da cidade e região passaram a cobrarem valores mais altos ainda na quinta (10).
“Nós entendemos que há uma prática infrativa nesses casos. Diante disso, diversos consumidores da cidade de Londrina verificaram a situação, abasteceram em postos que, de fato, já repassaram esse aumento […] estamos notificando todos esses postos para que eles apresentem tanto anota fiscal de entrada quanto de saída para verificar se, de fato, houve esse repasse”,
comenta o coordenador do Procon, Thiago Mota.
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Caso os aumentos sejam constatados como irregulares, o órgão irá abrir um auto de infração contra o posto e um procedimento administrativo. O estabelecimento, com isso, deverá responder por uma prática infrativa. As multas podem chegar a até R$ 11 milhões.
“Se, no caso, for a distribuidora que já passou esse aumento antecipadamente, nós entendemos que o posto não incidiria na prática infrativa e, sim, a distribuidora. Quem tomaria conta desse caso seria o Ministério Público.”
destaca Mota.
Rolândia
Em Rolândia, na mesma região do Estado, 12 postos de combustíveis foram notificados, nesta sexta (11). Conforme a coordenadora do órgão na cidade, Lorena Claudina, os donos do estabelecimento terão até 10 dias para repassar as notas fiscais de compra dos combustíveis na refinaria e notas de venda ao consumidor. Os valores devem abranger o período de 5 a 13 de março deste ano.
Aumento
Conforme anunciado pela Petrobras, a alta médio no preço da gasolina comum foi de 18,8%, passando de R$ 3,25 para R$ 3,86. O do diesel, por sua vez, foi de 24,9%, passando de R$ 3,61 para R$ 4,51. Para o economista Marcos Rambalducci, a alta só não foi mais expressiva devido à queda no valor do dólar.
“Esse alinhamento ainda não foi tão impactante quanto deveria ser visto que o dólar se desvalorizou frente ao real nesse mesmo período. Saiu de R$ 5,70 para praticamente R$ 5. Isso ajudou a não ter essa alta de, vamos supor, 50% que foi a valorização do preço do petróleo ao longo deste ano.”
explica Rambalducci.
