Mercado imobiliário pode ser impactado fortemente pela Reforma Tributária: entenda as consequências
A recente aprovação da proposta de Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados tem gerado intensos debates e preocupações no setor imobiliário. Incorporadores e governo se encontram em lados opostos sobre os possíveis impactos dessas mudanças na economia e na vida dos brasileiros. De um lado, os empresários alertam para o aumento de custos e o efeito cascata nos preços das moradias; de outro, o governo defende que a reforma busca simplificação e justiça tributária, sem provocar aumentos significativos nos custos finais.
Mas de fato, o que muda para o setor imobiliário com a Reforma Tributária?
Entre as principais alterações propostas, está o aumento da alíquota efetiva de imposto para empresas que vendem imóveis, que passará a incluir um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Atualmente, a carga tributária média sobre o lucro dessas transações é de cerca de 8%, considerando o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que varia de 2% a 3% dependendo da localidade, totalizando, em média, 11%. Com a reforma, essa alíquota pode subir para 15,9%, e somado ao ITBI, pode gerar uma carga final de 18,9%, o que representa quase o dobro da carga atual.
Empresários e representantes do setor, como a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), argumentam que essa elevação na carga tributária resultará em um aumento de custos que será repassado ao consumidor final, que enfrenta preços mais altos na hora de comprar ou alugar um imóvel.
Impactos na construção civil e no preço das moradias
A construção civil é um dos setores mais sensíveis às mudanças na política tributária. Com o aumento da carga tributária, a tendência é que os custos de construção subam, o que pode reduzir a disponibilidade de novas moradias no mercado e aumentar os preços dos imóveis. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) alerta que o aumento na tributação dos imóveis pode levar a uma redução dos investimentos e ao desestímulo de novos projetos, afetando diretamente o mercado de trabalho e a economia.
A projeção de aumento de custos é significativa: para imóveis de até R$ 240 mil, a tributação pode passar de 6,41% para 7,4%. Em imóveis de R$ 500 mil, o aumento seria de 8% para 10,6%, e para imóveis de R$ 1 milhão, de 8,11% para 12%. Nos imóveis de R$ 2 milhões, a alíquota pode subir de 8% para 12,3%. Além disso, a carga tributária para loteamentos pode aumentar até 226%, e para locação de imóveis, cerca de 11%.
O que podemos esperar
A proposta de Reforma Tributária ainda está em tramitação no Senado, e as negociações continuam. A expectativa é que o texto seja ajustado para equilibrar os interesses do governo e do setor privado, garantindo uma transição justa e uma carga tributária que não comprometa o crescimento econômico.
Enquanto isso, o mercado imobiliário segue em alerta. Com o aumento dos custos de construção e possíveis ajustes nos financiamentos, o cenário para os próximos meses é de incerteza. Investidores, consumidores e profissionais do setor precisam ficar atentos às mudanças e se preparar para os possíveis impactos dessas novas regras no mercado de imóveis.
Fato é que a simplificação que foi prometida não deve ocorrer, pelo menos durante o período de transição, onde todas as regras devem ficar mais complexas.
