No Paraná, 2.371 famílias podem pleitear recursos para valor de entrada da casa própria
Nesta segunda-feira (23), o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou a homologação dos primeiros projetos da nova modalidade do Casa Fácil Paraná, um programa que concede subsídios a famílias que adquirirem imóveis financiados pelo Governo Federal. Nesta primeira etapa, 2.371 famílias já poderão pleitear os recursos, de R$ 15 mil por imóvel, para custeio do valor de entrada da casa própria.
Com orçamento total de R$ 450 milhões, a meta do Casa Fácil Paraná é facilitar a aquisição da casa própria a cerca de 30 mil famílias, em parceria com o Governo Federal e a iniciativa privada. O programa foi idealizado para atender pessoas que compõe a maior parcela da população sem moradia.
Foram aprovados 24 projetos até o momento, todos elaborados por construtoras no âmbito do programa Casa Verde e Amarela que possuem ficanciamento da Caixa Econômica. Ao todo, são 4.245 imóveis, totalizando R$ 614 milhões em investimentos pelas construtoras. A contrapartida do Governo, com recursos do tesouro estadual, é de R$ 35,6 milhões para o valor de entrada.
Um dos objetivos do programa é reduzir o déficit habitacional do Estado, que atualmente é de 322 mil casas, segundo o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), realizado pela Cohapar. Das famílias que integram esse indicador, 90% têm renda de até três salários mínimos – recorte contemplado pelo Casa Fácil.
“Com esse programa, serão 30 mil unidades contempladas pelo valor de entrada. Nossos outros programas, como o Condomínio do Idoso e o Nossa Gente, devem construir cerca de 10 mil unidades. Assim, a gente imagina poder reduzir esse déficit de 322 mil para 280 mil famílias. Um pequeno avanço que vai, com certeza, melhorar a vida de muitas pessoas”.
pontuou Jorge Lange, presidente da Cohapar.
Os municípios
Ao todo, 12 cidades foram contempladas pela primeira leva de empreendimentos homologados: Apucarana, Cascavel, Ibiporã, Jaguariaíva, Leópolis, Loanda, Londrina, Maringá, Mauá da Serra, Paranavaí, Ponta Grossa e Umuarama.
Neste primeiro lote de empreendimentos, Londrina é a cidade com maior número de moradias contempladas pelo programa estadual: são 821 unidades em oito projetos, somando investimentos de R$ 12,3 milhões no município.
Como funciona
Construtoras com projetos habitacionais vinculados ao programa Casa Verde e Amarela podem se habilitar em um Chamamento Público da Cohapar para oferecer os benefícios do Governo do Estado nos empreendimentos a serem construídos. Aqueles aprovados serão disponibilizados aos cidadãos inscritos no cadastro de pretendentes da companhia nos respectivos municípios, desde que cumpram os requisitos do programa Casa Fácil Paraná.
Podem pleitear o desconto de R$ 15 mil famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que não possuam casa própria e não tenham sido beneficiadas por outros projetos habitacionais do Governo do Estado ou da União. As inscrições devem ser feitas no site cohapar.pr.gov.br/cadastro, onde os interessados vão preencher uma ficha com dados pessoais, financeiros e de composição familiar, além de escolherem o município de interesse.
Caso haja empreendimentos disponíveis para a cidade de escolha no momento do cadastro, constará uma opção para manifestação de interesse no empreendimento. Projetos que sejam aprovados após a inscrição serão divulgados a todos os inscritos via telefone e e-mail informados na ficha cadastral.
A aprovação do subsídio dependerá de uma análise preliminar da Cohapar acerca do enquadramento dos candidatos. Também serão necessárias a aprovação de crédito do financiamento junto à Caixa Econômica e a negociação das condições de compra com a construtora responsável, conforme já acontece nos processos normais de aquisição de moradias do Casa Verde e Amarela.
Recuperação econômica
Além do impacto social positivo às famílias diretamente atendidas, a modalidade deve atrair cerca de R$ 3,5 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as obras, com expectativa de geração de aproximadamente 100 mil empregos diretos e indiretos na indústria da construção civil.
