Paraná teve queda de arrecadação em 2022, mas manteve investimentos, diz secretário da Fazenda
O Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2022 apresentado em audiência pública pela Secretaria de Estado da Fazenda nesta terça-feira (28), com um balanço do último ano, destacou que a mudança na tributação em 2022 causou déficit na arrecadação do segundo semestre, na casa de R$ 3,2 bilhões de agosto a dezembro, considerando apenas os setores afetados pela Lei Complementar 194/2022.
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O ano de 2022 foi atípico e pode ser dividido em dois momentos: primeiro semestre com arrecadação muito superior ao primeiro semestre de 2021, fruto da recuperação econômica pós-pandemia, e segundo semestre com a implementação da lei que reduziu a alíquota paranaense da gasolina, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, gerando queda de arrecadação.
Ao longo de todo o ano, a receita de impostos (ICMS, IPVA e ITCMD), taxas e contribuições em 2022 apresentou um crescimento real de 5% (R$ 32,3 bilhões) em relação a 2021 (R$ 29,1 bilhões). A soma da receita corrente, que inclui outras fontes, subiu 11%. As despesas correntes também cresceram, na casa de 9% (de R$ 40,3 bilhões para R$ 46,3 bilhões), o que inclui gastos com pessoal.
Mesmo diante dessa balança desequilibrada entre os dois semestres, o Estado obteve um superávit primário na ordem de R$ 5,5 bilhões em 2022, situação que proporcionou ao Governo fazer frente às suas obrigações e garantir a continuidade dos programas e projetos, mesmo com as mudanças tributárias. Os investimentos em rodovias, educação e saúde, por exemplo, cresceram 37% no passado, alcançando R$ 6 bilhões.
“Com todos os aumentos das despesas que pressionaram as contas em 2022, conseguimos manter as finanças equilibradas e cumprir com nossos deveres, garantindo serviços públicos de qualidade aos paranaenses”, explicou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
