Procon notifica 80 postos de combustíveis em Maringá por aumento abusivo de preços
A Prefeitura de Maringá, por meio do Procon, realizou nesta sexta-feira (14) vistorias em postos de combustíveis pela cidade. A ação teve como foco principal checar aumentos sem justa causa, após denúncias e reclamações de consumidores no Procon.
A coordenadora do Procon, Patrícia Parra, informa que aproximadamente 80 postos serão notificados. Os donos terão dez dias para apresentarem os documentos solicitados, como nota fiscal de compra e venda de combustível, entre outros.
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O reajuste abusivo ou sem justificativa vai contra o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que diz: “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Caso não haja defesa ou as irregularidades sejam comprovadas nos processos, o caso vai para julgamento e poderá ser aplicada multa.
“Temos como objetivo assegurar os direitos do consumidor e acabar com qualquer prática irregular que possa ser prejudicial para nossa cidade. Se algum consumidor se sentiu lesado, pode procurar o Procon”, frisou Patrícia.
A vistoria é uma ação permanente durante o ano. O Procon também vistoria supermercados, lojas do comércio de rua e em shoppings, bancos, entre outros. O Procon divulgará na próxima semana uma pesquisa sobre o preço do material escolar.
