Reforma tributária deixa setor da construção civil apreensivo

A reforma tributária tem deixado o setor da construção civil apreensivo nos últimos dias após a aprovação na Câmara dos Deputados, em Brasília, na última quarta-feira (10). A regulamentação foi aprovada de forma acelerada na Casa, mas ainda segue para o Senado Federal, para ser analisada detalhadamente. 

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O texto que passou pelos deputados federais prevê a simplificação de impostos e a isenção de itens da cobrança.  

Entretanto, o descontentamento e a preocupação prevalecem sobre o setor da Construção Civil, principalmente no quesito que trata da redução de alíquota dos tributos proposta no substitutivo ao Projeto de Lei Complementar que tramita no Congresso Nacional.

Na Câmara dos Deputados, esse redutor de alíquota aprovado para a Construção Civil foi fixado em 40%. Contudo, o setor se mobiliza para conseguir um percentual maior e melhor no Senado Federal. Segundo pessoas ligadas à área, a intenção é chegar aos 60% para garantir a chamada Neutralidade Tributária e, assim, evitar aumento dos preços no setor. 

Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), Carlos Cade, haverá um aumento significativo nas construções de interesse social, que têm preço de venda até R$ 200.000 “estará havendo aumento de 15% na carga tributária.Para os imóveis que custam entre R$ 200.000 e R$ 500.000 o aumento será de 30%. Já para os imóveis acima de R$ 2 milhão a alta será de 50%”.

E não só as vendas que sofrerão impactos com a reforma tributária. Conforme Carlos Cade, as locações também terão elevação nos preços, “a gente estima em 60% o aumento da carga tributária para as locações e quem vai pagar isso é a população”.

Além disso, o presidente do Sinduscon disse que a alta nos preços não ficam restritas às vendas e aluguéis de imóveis, mas também vão impactar a construção de escolas, hospitais e rodovias.

Outra preocupação demonstrada pelo setor da construção civil é com a manutenção da redução de impostos sobre materiais de construção considerados básicos, como cimento e tijolos. Tudo isso pode acarretar no valor final um acréscimo de aproximadamente 10%.

O que diz o especialista

O tributarista Carlos Gasperin disse que vê problemas na proposta aprovada para o setor, pois “alguns itens básicos da construção civil foram deixados de fora, como a linha cinza, composta por cimento, aço e estruturas de ferro. Isso pode ter impactos nos preços de todas as construções, especialmente nas de baixa renda.”, pontuou. 

A reforma tributária tem o objetivo de organizar e simplificar o Sistema Tributário Nacional. Entre os princípios do texto está a garantia de que estados e municípios não percam arrecadação.

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