Indústria crítica taxação de refrigerantes e chás na reforma tributária

Associação de Bebidas não Alcoólicas considerou a inclusão das bebidas açucaradas no imposto seletivo na reforma tributária como discriminatória e ineficaz

Publicado em 18 jul 2024, às 15h06.
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A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) emitiu uma nota criticando a inclusão dos refrigerantes e chás no imposto seletivo no texto da reforma tributária. 

Associação de Bebidas não Alcoólicas considerou a inclusão das bebidas açucaradas no imposto seletivo na reforma tributária como discriminatória e ineficaz
Refrigerantes estão inclusos na lista do imposto seletivo(Foto: Reprodução / Cidade Verde)

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Na nota, a entidade considera a proposta “discriminatória e ineficaz”. Além disso, a associação alega que sobretaxar bebidas açucaradas além de não resolver problemas de obesidade no país, vai impactar o bolso do consumidor, desde o comerciante informal, até supermercados, bares, restaurantes, afetando toda a cadeia industrial. 

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 10 de julho a regulamentação da reforma tributária, estabelecendo a criação do Imposto Seletivo. A medida representa uma taxa extra para produtos considerados prejudiciais para a saúde. Os refrigerantes estão inclusos na lista. 

O texto prevê cobrança em embalagem primária, que são aquelas destinadas ao consumidor final. Desse modo, o imposto cai sobre os itens destinados ao cliente final. 

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