Reforma tributária: setor agropecuário está otimista com redução de alíquotas

O setor agropecuário se mostra otimista com o texto-base da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados no início de julho. Representantes da área consideram que a redução das alíquotas em determinados produtos pode gerar aumento no consumo e favorecer principalmente a população mais carente.

“No ponto de vista da agropecuária, a gente avalia o texto como bastante positivo. Nós trabalhamos, eu digo a Federação da Agricultura, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), trabalhamos juntos até o último minuto para que conseguíssemos ampliar principalmente a lista de produtos isentos relacionados a cesta básica”, declarou Luiz Eliezer, técnico do departamento técnico e econômico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP).

Conforme o representante, alguns alimentos importantes da cadeia alimentar tiveram a alíquota reduzida. Eliezer também destacou a inclusão da proteína animal no texto-base, que pode favorecer produtores da suinocultura, bovinocultura e de aves.

“As proteínas animais, que são as carnes da suinocultura, das aves e também a bovinocultura, entrou no último momento. Conseguimos que fosse atendido com alíquota zero. Conseguimos também a ampliação da lista de procutos com alíquota zero e também com a alíquota com desconto de 60%. Por exemplo, o feijão, atualmente a carga tributária  é de 17,24%, com a Reforma Tributária essa alíquota será zero. O mesmo para o leite, que tem uma alíquota atual de 18,5% e vai para zero. O arroz também está neste mesmo cenário. Então isso foi uma importante vitória do setor agropecuário”, completou Luiz Eliezer.

Setor agropecuário destaca pontos da reforma tributária

O setor agropecuário ainda destaca que o texto-base da reforma tributária conta com pontos que favorecem o produtor rural. “Outra informação importante foi que conseguimos o diferimento nas operações de insumos, ou seja, o produtor rural não vai ter tributação no momento que comprar insumos agropecuários para produzir, esse imposto vai ser pago depois, no momento da comercialização do produto. Isso é muito importante para o produtor rural, uma vez que alivia o fluxo de caixa da propriedade”, contou Eliezer.

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Como o texto ainda deve passar por ajustes no Senado, o setor pretende manter as negociações para que a reforma seja aprovada com benefícios para o setor.

“Discussão agora foi para o Senado Federal, deve ser discutido depois do recesso, o relator já anunciou que deve mexer no texto, então, o setor agropecuário já está trabalhando para que a gente mantenha essas conquistas alcançadas na Câmara dos Deputados, e de modo geral a gente avalia como um texto bastante positivo […] Grande parte dessas mudanças que o setor conseguiu na Câmara dos Deputados tem o potencial de reduzir o preço dos alimentos lá na ponta, isso é fundamental que a gente tenha o aumento de consumo, um aumento para a população mais carente principalmente, essa população vai ter oportunizado o acesso a diversos produtos alimentícios com essa gama de isenção de produtos”, concluiu.

Outros setores não estão otimistas com reforma

Por outro lado, os representantes da construção civil não aprecem tão otimistas com o texto-base da reforma tributária. No documento aprovado na Câmera dos Deputados, o redutor da alíquota aprovado para o setor foi fixado em 40%. Segundo pessoas ligadas à área, a intenção é chegar aos 60% para garantir a chamada Neutralidade Tributária e, assim, evitar aumento dos preços no setor. 

Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), Carlos Cade, haverá um aumento significativo nas construções de interesse social, que têm preço de venda até R$ 200.000 “estará havendo aumento de 15% na carga tributária. Para os imóveis que custam entre R$ 200.000 e R$ 500.000 o aumento será de 30%. Já para os imóveis acima de R$ 2 milhão a alta será de 50%”.

E não só as vendas que sofrerão impactos com a Reforma Tributária. Conforme Carlos Cade, as locações também terão elevação nos preços, “a gente estima em 60% o aumento da carga tributária para as locações e quem vai pagar isso é a população”.

Além disso, o presidente do Sinduscon disse que a alta nos preços não ficam restritas às vendas e aluguéis de imóveis, mas também vão impactar a construção de escolas, hospitais e rodovias. Veja aqui outros setores que são contra o texto enviado para aprovação.

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