Saiba o que falta para o novo auxílio emergencial ser aprovado
O novo auxílio emergencial foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira (11) na câmara. Agora, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial deve passar por promulgação.
De acordo com o portal R7, depois deste processo, o governo federal irá preparar a Medida Provisória que deve definir o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. O novo benefício terá quatro parcelas a partir de março, com valor médio R$ 250.
O Ministério da Cidadania, que é responsável pela distribuição do benefício, comunicou que está trabalhando na conclusão dos detalhes da Medida Provisória.
“Após a tramitação da PEC, os pagamentos terão início o mais breve possível”
Disse a assessoria de imprensa da pasta em nota.
A PEC permitirá ao governo federal pagar o auxilio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do tetos de gastos e impões mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
As medidas de contenção de despesas para a União serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas.
Todas as informações que já saíram sobre o novo auxílio
- O governo já adiantou que serão quatro parcelas a partir de março de, em média, R$ 250. Para mulheres chefes de família será de R$ 375 e, no caso de homens sozinhos, R$ 175
- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família
- Custo previsto é de cerca de 44 bilhões
- O número de parcelas será quatro, de março a junho
- A Caixa já informou que após a publicação de MP do governo poderá começar o pagamento uma semana depois
- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial
- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial
