Secretaria da fazenda mantém aumento da alíquota do ICMS no Paraná

Publicado em 3 jan 2024, às 14h40.

A Secretaria da Fazenda do Paraná decidiu manter a alíquota modal do ICMS em 19,5%, meio por cento a mais do que a cobrança atual. O estado e o Rio de Janeiro foram as únicas unidades federativas a seguir com o aumento, mesmo após a retirada do trecho da Reforma Tributária, que compensaria os estados conforme arrecadação. 

No entanto, outras medidas de corte de despesas e aumento de arrecadação estão sendo implantadas no Paraná, como a retirada da isenção total de cestas básicas no estado. 

Além disso, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Tocantins aprovaram projetos que elevam o ICMS. 

Por fim, o governo paranaense afirmou que a definição do ICMS de 19% veio da secretaria de fazenda, que por meio de nota, justificou que era preciso manter a alíquota em meio ponto acima do valor de 2023 e que o aumento ocorre efetivamente a partir de abril.

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