Taxa das blusinhas: saiba como o Imposto de Importação vai funcionar
Entenda como o Imposto de Importação, conhecido como "taxa das blusinhas", vai funcionar caso seja sancionado pelo presidente Lula
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (5), a cobrança de Imposto de Importação (II), apelidado de “taxa das blusinhas”, sobre compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 265). No momento, o projeto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A princípio, a taxa irá impactar sites estrangeiros, como Shein, AliExpress e Shopee. Em caso de sanção, as compras internacionais acima de US$ 50 serão taxadas com uma alíquota de 20%.
Entretanto, a taxa de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) continuará sendo aplicada. Porém, ela passará a ser aplicada sobre o valor da compra após a taxa do II.
Entenda como a taxa das blusinhas vai funcionar
Atualmente, a cotação do dólar está em R$ 5,28. Ou seja, compras a partir de R$ 264,20, que é exatamente US$ 50, serão taxadas. Contudo, após a incidência dos 20% da taxa das blusinhas, o valor sobe para R$ 315,35.
Então, a incidência de 17% do ICMS será aplicada sobre esse valor. Assim, o valor da compra se torna, ao final, R$ 382,93. Isso significa que o II acrescenta, no caso de uma compra de exatamente US$ 50, R$ 63,83.
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