Confira dicas para contratar transporte escolar com segurança

por Jonathas Bertaze
com supervisão de Giselle Ulbrich
Publicado em 26 jan 2023, às 19h28. Atualizado às 19h55.

O retorno das aulas está próximo e muitos pais dependem de transporte escolar para buscar e levar seus filhos com segurança. No Paraná, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PR), existem 13.965 veículos autorizados a realizar o transporte de estudantes. A maior parte está no interior do Estado. Em Curitiba, são 1.253 veículos e os outros 12.712 estão distribuídos nos outros 399 municípios do Estado.

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Mas como saber se o prestador de serviço manterá as crianças em segurança durante todo o percurso? Everton Pedroso, presidente da APOIA (Associação Paranaense dos Organismos de Inspeção), explica o que os pais ou responsáveis pela contratação devem observar no serviço.

Itens como a qualidade dos pneus, sistema de freios e suspensão, presença dos cintos de segurança, de extintor de incêndio, instalações elétricas e bateria são alguns dos aspectos observados na norma técnica, exigidos na NBR 14.040, normativa da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

“Quem contrata o serviço normalmente desconhece as exigências para fazer esse tipo de serviço. Falta conscientização da população em geral e até mesmo do poder público, das prefeituras que contratam esse tipo de serviço para transportar os alunos da rede escolar”, pontua.

Em 2018, um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em parceria com o Detran-PR, mostrou que mais de 93% dos quase 4 mil veículos oficiais municipais e estaduais destinados ao transporte de alunos da rede pública estavam sem cadastro ou com a inspeção atrasada.

A ederação Nacional da Inspeção Veicular (FENIVE) ainda ressalta aos pais que não contratem serviços clandestinos, que pode até ser mais baratos que os serviços autorizados pelos órgão spúblicos. O transporte clandestinos é responsável por grande parte dos casos de acidente e óbitos de estudantes no país, além dos sinistros ocorridos com veículos regulares, mas sem condições de manutenção.

Dicas na hora de contratar o serviço

  • Confira os dados do motorista. O condutor do veículo deve ter mais de 21 anos, carteira de habilitação para dirigir veículos na categoria D, ter passado por curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar e possuir matrícula específica no Detran para realizar o transporte escolar. Exija estes documentos do motorista;
  • Ônibus, micro-ônibus e vans devem apresentar autorização especial do Detran para realizar o transporte de escolares. Essa autorização deve estar fixada na parte interna do veículo, em local visível;
  • Os veículos que fazem o transporte escolar devem, obrigatoriamente, apresentar a inspeção veicular em dia, em cumprimento às exigências da NBR 14.040 da ABNT;
  • Monitore o serviço diariamente e esteja atento ao comportamento do seu filho, faça perguntas e preste atenção aos relatos que ele apresenta.