Janelas, limpeza e água: parte das escolas não estão prontas para volta às aulas, diz TCE
Relatório divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Tribunal de Contas do Paraná aponta uma série de falhas em boa parte das escolas da rede estadual do Paraná. Entre os problemas identificados durante inspeção realizada em julho e agosto, numa amostra de 82 escolas, o tribunal relata falhas na abertura das janelas, falta de equipe de limpeza e risco das estruturas ficarem sem água.
Em 14,3% das escolas, as janelas não abrem de forma satisfatória para arejar as salas de aula por estarem danificadas, serem do tipo basculante ou ainda muito pequenas. A boa ventilação dos locais é uma das principais medidas determinadas pela Resolução nº 735/2021 da Secretaria estadual de Saúde (SESA).
Os analistas do TCE verificaram ainda que faltam funcionários para limpar e higienizar de maneira apropriada as escolas. Em 7,3% delas foi constatada a ausência de pessoal para limpar as salas de aula, enquanto em 13,5% não há profissionais para higienizar os banheiros. Já 6,3% das escolas não dispõem de produtos de limpeza em quantidade suficiente.
A Secretaria estadual da Educação e do Esporte (SEED) informou que realizou procedimento para a contratar profissionais de limpeza terceirizado.
Por causa da crise hídrica que assola o Paraná, o TCE aponta o risco de falta de água em 17,2% das escolas que não têm caixas de água com capacidade suficiente para garantir o fornecimento do serviço. Essa percentual sobe para 32% dentre as escolas estaduais de Curitiba e região metropolitana, onde o rodízio de água é mais duro.
Apesar do secretário de Educação, Renato Feder, ter orientado à volta presencial das aulas, estudantes podem continuar optando por estudarem de casa. Segundo o tribunal, 34% das escolas não estão equipadas de maneira adequada para transmitir as aulas para esses alunos, principalmente pela falta de projetores, computadores, microfones e câmeras. A conexão à internet é carente em 79,5% das escolas.
O TCE apurou que 95,3% das escolas fizeram as marcações espaciais necessárias para garantir o distanciamento mínimo de um metro entre cada pessoa. Em 42,9% das instituições a merenda está sendo servida ao ar livre ou em locais alternativos aos refeitórios, como as próprias salas de aula, a fim de evitar aglomerações.
“Nossos objetivos foram avaliar o nível de segurança em relação à prevenção à Covid e contribuir com a sociedade, especialmente na redução da perda de aprendizagem por parte das crianças e jovens”, explica a inspetora do TCE, Luciane Gonçalves Franco.
A auditoria foi realizada enviando questionários aos gestores das escolas estaduais. Os formulários foram respondidos por 1.950 dos 2.116 instituições que compõem a rede estadual de ensino, ou 92,16% deles, situados em 395 dos 399 municípios do Paraná.
As instituições de ensino fiscalizadas in loco estão situadas em 22 municípios: Antonina, Araucária, Cambará, Cambé, Campo Largo, Cascavel, Colombo, Curitiba, Guarapuava, Guaratuba, Ibiporã, Jacarezinho, Londrina, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Pontal do Paraná, Prudentópolis, Ribeirão Claro, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais e Toledo.
A SEED foi procurada para comentar o relatório, mas não se posicionou até o fechamento dessa reportagem.
