Justiça determina que UEM matricule jovem aprovada por cotas, mas que teve inscrição barrada
A Justiça de Sarandi determinou a matrícula de uma jovem, aprovada pelo sistema de cotas no último vestibular para Medicina da Universidade Estadual de Maringá (UEM), mas que havia tido a inscrição barrada. A candidata se autodeclarava parda, mas a UEM afirmou que ela não se encaixava nesta denominação.
Por determinação da própria universidade, todos os candidatos aprovados no vestibular através das cotas raciais precisam passar por uma videoconferência junto a uma comissão, que determina se a autodeclaração condiz com a realidade.
A comissão julgou que a candidata, que disse no processo ser filha de pai negro e mãe branca, não tinha características de uma pessoa parda, fazendo com que ela fosse reprovada no vestibular.
A jovem entrou com um processo no Juizado Especial da Fazenda Pública de Sarandi. Na última sexta-feira (11), a juíza Ana Isabel Antunes Mazzotini Ramos concedeu uma decisão liminar para que a estudante seja matriculada imediatamente.
De acordo com a decisão, a UEM não apresentou critérios técnicos ou estudos científicos que justifiquem a decisão. Segundo a juíza, quando há uma situação em que há dúvidas quando às características étnicas ou raciais do candidato, deve prevalecer a autodeclaração.
Em nota, a UEM afirmou que já foi notificada da decisão. “A Diretoria de Assuntos Acadêmicos irá cumprir a decisão e matricular a aluna. Mas a Procuradoria Jurídica irá recorrer da decisão judicial”, afirma a nota. As aulas dos calouros do próximo semestre se iniciam na próxima segunda-feira (18).
