Justiça nega pedido de matrícula de estudantes 'desaprovados' no vestibular da UFPR
Os estudantes “desaprovados” no vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que entraram com liminar para conseguir o direito de efetivarem a matrícula, enquanto o mérito da questão é discutido em ação judicial, tiveram a antecipação de tutela negada nesta segunda-feira (14) pela Justiça. O advogado de defesa dos estudantes, Ramon Bentivenha, informou que irá recorrer da decisão.
Na decisão, a juíza Vera Lúcia Ponciano, da 6.ª Vara Federal em Curitiba, entendeu que, justo por conta da retificação feita pela universidade, não há dúvida de que os estudantes não foram aprovados no processo seletivo. Ela ainda argumentou que o número de vagas na universidade é limitado, não sendo possível ampliar a quantidade por questões orçamentárias, entre outras. “As 31 vagas efetivamente não existe”, afirmou a juíza em sua argumentação.
“Embora a retificação dos resultado implique dissabores aos autores, nenhuma ilegalidade ou equívoco pode gerar direito adquirido, mesmo porque havia prejudicados com o resultado equivocado sem as devidas correções”,
disse a juíza, referindo-se aos 31 estudantes que foram incluídos na lista de retificação, no lugar dos 31 alunos “desaprovados”.
A juíza ainda deu “a dica” para os estudantes, informando que sua decisão não analisou questões relativas a danos morais.
Retificação
A UFPR divulgou a lista de aprovados no vestibular no dia 31 de agosto, nove dias antes do previsto. No entanto, dois dias depois, divulgou uma retificação, uma nova lista que excluía 31 nomes da primeira lista e colocava outros 31 no lugar, deixando os “desaprovados” em lista de espera.
A explicação da UFPR, neste dia, foi que por um erro no sistema, a primeira lista não tinha computado as notas de quem entrou com recurso e pediu nova correção da redação. 31 destas pessoas acabaram tendo notas maiores com a revisão, o que as colocou na lista de classificação. Os 31 “desaprovados” foram colocados em lista de espera. O curso mais prejudicado foi o de Medicina de Curitiba, que teve 21 alunos removidos para a lista de espera.
A UFPR informou que abriu sindicância para investigar porque o erro ocorreu e se quem pode ter sido o responsável por isto.
Dos 31 prejudicados, sete deles, pertencentes ao curso de Medicina de Curitiba, entraram com o pedido de liminar, que foi negado. Isto porque há esperanças de que o restante dos estudantes, dos outros cursos, acabe entrando na UFPR, nas chamadas complementares.
Num vídeo gravado pelo reitor, Ricardo Marcelo, ele pediu desculpas aos 31 jovens retirados da lista, mas informou que não poderia absorvê-los. Neste vídeo ele também disse que, pelo histórico de chamadas complementares da universidade, existe grande possibilidade da maioria ser absorvida. Talvez apenas o Curso de Medicina de Curitiba é que não tenha essa capacidade de matricular todos nas chamadas complementares, já que a quantidade de estudantes é maior que o histórico das chamadas complementares.
