Maringá deve investir R$ 12 milhões para comprar vagas na rede infantil particular
A Prefeitura de Maringá anunciou a contratação de vagas para a educação infantil em 19 unidades da rede particular de ensino da cidade. A meta é acabar com a fila de crianças à espera de uma vaga, em concordância a uma exigência do Ministério Público (MP) feita junto ao Judiciário em maio deste ano. O investimento deverá superar os R$ 12 milhões anuais.
De acordo com a prefeitura, o processo de assinatura dos contratos com as 19 unidades da rede particular que foram selecionadas através de chamamento público já foi iniciado. No total, serão ofertadas 995 novas vagas na rede particular.
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Em maio, o Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Maringá, requereu ao Judiciário nesta quarta-feira (11) que o município e o prefeito, Ulisses Maia, sejam obrigados a matricular, na educação infantil, todas as crianças de zero a três anos de idade cadastradas em lista de espera por vagas.
No início de maio, essa relação tinha 1.149 nomes. A obrigatoriedade já havia sido exigida em decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A requisição do MPPR pede o cumprimento da decisão da Justiça.
Próxima semana
A expectativa é que todos os contratos sejam assinados até a próxima semana. Após a assinatura, a Secretaria de Educação (Seduc) selecionará os alunos que serão atendidos em cada escola contratada, dando preferência para para aquela mais próxima de onde os estudantes moram.
As escolas contratadas entrarão em contato com os responsáveis para orientar sobre as matrículas. Os pais que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a Seduc pelo telefone (44) 3221-6916.
Estrutura atual
Atualmente, o município oferta 8.947 vagas para crianças de 0 a 3 anos. Destas, 6.840 são na rede municipal e 2.107 vagas em 22 unidades da rede particular. Das 19 escolas selecionadas neste novo edital de chamamento, 16 já oferecem vagas para o município e apenas três ainda não eram contempladas.
Em 2017, a fila era de quase 5 mil crianças e foi reduzida a partir das ações constantes da gestão municipal para ampliar o número de vagas. Atualmente, são 4 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e mais 4 escolas em reforma ou construção, o que representa cerca de R$ 95 milhões em investimentos.
Juntos, os 4 novos Cmeis terão 53 salas e atenderão 1.325 crianças. Em maio deste ano, a Prefeitura entregou a Escola Célestin Freinet, no Jardim Olímpico, com investimentos de mais de R$ 7,7 milhões, para atendimento de mais de 400 crianças em cada período.
