Material escolar: o que a escola pode ou não cobrar dos pais?

por Victor Dobjenski
Com revisão de Guilherme Fortunato
Publicado em 24 jan 2024, às 17h37.

Com a volta às aulas das escolas, muitos pais e responsáveis podem ficar na dúvida sobre qual material escolar pode ser cobrado. É importante ficar atento aos direitos e os deveres de quem adquire os objetos. 

Logo de início, a lista dos materiais só pode conter itens que serão usados para desenvolver o aluno, como cadernos e canetas 

É necessário ter o conhecimento de que a escola deve cobrar apenas materiais que condizem com o plano de ensino. Outra questão, importante, é de que nenhum colégio pode pedir matérias de uso coletivo, que serão usados por outros estudantes ou membros da instituição.

Todo o material escolar que não for usado ao longo do ano letivo deve ser devolvido aos alunos. Os responsáveis podem pedir os objetos desde que tenham pago por eles.

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