Professores de Almirante Tamandaré protestam por reajuste salarial
Os professores de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), fizeram um protesto nesta quinta-feira (18), e realizaram uma paralisação parcial nas escolas. As atividades foram mantidas com o mínimo de 30% dos profissionais.
Na última terça-feira (16), houve protesto em frente à prefeitura da cidade reivindicando reajuste salarial. Outros servidores também se juntaram à mobilização.
O Sindicato dos Professores e Servidores Municipais de Almirante Tamandaré (Sinprosmat) afirma que as atividades na área da educação podem ser totalmente paralisadas. A medida será adotada caso as demandas sejam ignoradas pela gestão do município.
Com base no piso nacional, a entidade pede reajuste de 3,62% na folha de pagamento.
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Por meio de nota, a prefeitura de Almirante Tamandaré afirma que não pode conceder aumento maior que a recomposição da inflação do período. A justificativa seria a vigência do período eleitoral. A administração informou ainda que houve reuniões com a categoria para esclarecimentos. Também disse que há um novo encontro marcado para 22 de abril com a secretária municipal da Educação. Além disso, afirmou que prepara uma medida judicial contra a greve.
Veja a nota oficial da prefeitura de Almirante Tamandaré:
“Em função do período eleitoral deste ano e por força de legislação específica que o norteia, a Prefeitura não pode conceder aumento maior do que a recomposição da inflação do período.
Foram realizadas duas rodadas de negociações com o sindicato e representantes dos professores, foi exaustivamente explicado que por se tratar de ano eleitoral existem vários impedimentos legais, a comissão entregou alguns requerimentos à respeito das condições de trabalho e prontamente foi agendada uma reunião para o dia 22 de abril com a secretária da pasta.
Sobre a reposição salarial pedida pelos servidores, não existe normativa federal explícita sobre o tema para conceder o reajuste que é tratado pelo MEC, já existindo uma discussão no STF para normatização do piso dos professores.
Em março de 2024, a Prefeitura aplicou a correção salarial pelo IPCA e não pode fazer a revisão geral de salário pelo empecilho de ser ano eleitoral, quanto a plano de saúde e vale alimentação, são benefícios que não podem ser discutidos no atual momento por serem benefícios a servidores que são eleitores, portanto incidiria em conduta vedada.
O departamento jurídico da Prefeitura já está preparando medida judicial de ação declaratória de ilegalidade e abusividade de greve, já que o pedido solicitado não pode ser concedido pelo município nesta época eleitoral.”
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