Professores de Almirante Tamandaré protestam por reajuste salarial

por Jessica de Holanda
Com supervisão de Carol Nery
Publicado em 18 abr 2024, às 17h59.

Os professores de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), fizeram um protesto nesta quinta-feira (18), e realizaram uma paralisação parcial nas escolas. As atividades foram mantidas com o mínimo de 30% dos profissionais.

Na última terça-feira (16), houve protesto em frente à prefeitura da cidade reivindicando reajuste salarial. Outros servidores também se juntaram à mobilização.

O Sindicato dos Professores e Servidores Municipais de Almirante Tamandaré (Sinprosmat) afirma que as atividades na área da educação podem ser totalmente paralisadas. A medida será adotada caso as demandas sejam ignoradas pela gestão do município.

Com base no piso nacional, a entidade pede reajuste de 3,62% na folha de pagamento. 

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Por meio de nota, a prefeitura de Almirante Tamandaré afirma que não pode conceder aumento maior que a recomposição da inflação do período. A justificativa seria a vigência do período eleitoral. A administração informou ainda que houve reuniões com a categoria para esclarecimentos. Também disse que há um novo encontro marcado para 22 de abril com a secretária municipal da Educação. Além disso, afirmou que prepara uma medida judicial contra a greve.

Veja a nota oficial da prefeitura de Almirante Tamandaré:

“Em função do período eleitoral deste ano e por força de legislação específica que o norteia, a Prefeitura não pode conceder aumento maior do que a recomposição da inflação do período. 

Foram realizadas duas rodadas de negociações com o sindicato e representantes dos professores, foi exaustivamente explicado que por se tratar de ano eleitoral existem vários impedimentos legais, a comissão entregou alguns requerimentos à respeito das condições de trabalho e prontamente foi agendada uma reunião para o dia 22 de abril com a secretária da pasta.

Sobre a reposição salarial pedida pelos servidores, não existe normativa federal explícita sobre o tema para conceder o reajuste que é tratado pelo MEC, já existindo uma discussão no STF para normatização do piso dos professores.

Em março de 2024, a Prefeitura aplicou a correção salarial pelo IPCA e não pode fazer a revisão geral de salário pelo empecilho de ser ano eleitoral, quanto a plano de saúde e vale alimentação, são benefícios que não podem ser discutidos no atual momento por serem benefícios a servidores que são eleitores, portanto incidiria em conduta vedada.

O departamento jurídico da Prefeitura já está preparando medida judicial de ação declaratória de ilegalidade e abusividade de greve, já que o pedido solicitado não pode ser concedido pelo município nesta época eleitoral.”

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