Professores municipais de Maringá aprovam indicativo de greve; entenda
Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (14), os professores e educadores da rede municipal de ensino de Maringá aprovaram um indicativo de greve para o dia 29 de setembro. Eles reivindicam a equiparação dos salários com o piso nacional da categoria.
A assembleia foi realizada no ginásio de esportes da Escola Municipal Gabriela Mistral, na Zona 3, e contou com participação considerável dos profissionais da educação. A aprovação do indicativo de greve aconteceu por unanimidade.
Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar), a defasagem é de R$ 135,41 para os professores que fazem 20 horas. Para os de 40 horas, a defasagem é de R$ 324,69. Já para os educadores infantis, são mais de R$ 1 mil de diferença entre o salário e o piso nacional da categoria, que desde janeiro deste ano é de R$ 3.845,34.
Até dezembro de 2021, este piso era pago para professores com carga horária de 20 e de 40 horas semanais, mas nunca contemplou os demais educadores. Em janeiro deste ano, houve um reajuste do valor, promovido pelo Governo Federal, que não foi repassado aos profissionais de Maringá.
De acordo com o Sismmar, Maringá tem mais de 3,4 mil professores e educadores, que atendem aproximadamente 40 mil alunos.
Nota da prefeitura
A Prefeitura de Maringá divulgou uma nota oficial sobre a reivindicação dos professores e educadores. Segue abaixo a nota, na íntegra:
A Prefeitura de Maringá discute constantemente melhorias, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto estabelecido pelo limite prudencial, para promover avanços para as diversas categorias, atendendo a pauta histórica de reivindicações dos servidores.
Em relação ao piso salarial dos professores, o município destaca que, conforme determina a Constituição Federal, apenas a portaria emitida pelo governo federal para o reajuste salarial não tem validade. Esse benefício deve ser feito, obrigatoriamente, por lei específica. Entretanto, a Prefeitura de Maringá já paga hoje aos professores um salário acima do referido piso nacional. Em relação aos educadores infantis, a gestão reforça que não há piso salarial regulamentado para a função. No entanto, a prefeitura reconhece a necessidade de avanços para essa e mais algumas categorias do funcionalismo público.
Considerando que já há aos professores o pagamento de salário acima do referido piso, o município se coloca à disposição para analisar os avanços possíveis no momento atual para os educadores, que apresentam uma defasagem salarial histórica, incluindo a possibilidade da criação de uma comissão com representantes da categoria para analisar quais reivindicações, dentro do atual cenário do limite prudencial, podem ser atendidas.
O índice de gastos com pessoal do município atingiu 46,02% em agosto de 2022. Considerando a previsão de gastos obrigatórios para 2023, o atendimento dos pedidos da Comissão de Revisão e a pauta de aumento para as categorias dos professores e educadores infantis, o índice atingiria 54,83%, ultrapassando o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
