Uso de celular nas escolas é proibido no Paraná; entenda

Além do uso de celulares, as normas também se aplicam para demais aparelhos eletrônicos, como tablets e computadores

por Mariana Gomes
com informações da AEN e sob supervisão de Jorge de Sousa
Publicado em 10 out 2024, às 19h31.

Nesta quinta-feira (10), a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) publicou uma Instrução Normativa sobre o uso de celulares dentro das escolas. As normas se aplicam para as instituições da rede pública estadual de educação básica do Paraná.

Uso de celular nas escolas é proibido no Paraná; entenda
Os estudantes serão orientados a manter os celulares desligados ou em modo silencioso durante o período de aula (Foto: Ilustração/iStock)

A princípio, o uso de celulares dentro de sala de aula é proibido, a não ser para fins pedagógicos. A decisão é baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Federal n.º 8.069 de 13 de julho de 1990 e na Lei Estadual n.º 18.118, de 2 de junho de 2014.

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De acordo com o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, essa decisão não busca demonizar os aparelhos eletrônicos. “Precisamos deixar claro que somos entusiastas do uso da tecnologia em sala de aula para melhorar o acesso dos nossos alunos a conteúdos variados e para personalizar a experiência de aprendizagem, atendendo às diferentes necessidades deles”, afirmou. “O objetivo deste documento é  estabelecer regras claras e como forma de orientação aos pais, professores e equipes pedagógicas das nossas mais de 2 mil escolas em todo o Paraná”.

Uso de celular nas escolas tem impacto negativo nos estudantes

Além disso, a diretora de Planejamento e Gestão Escolar, Graziele Andriola, relatou que o uso inadequado dos aparelhos eletrônicos pode causar empecilhos na concentração e desempenho dos alunos. Entretanto, o uso dos celulares pode ser benéfico, desde que usado sob orientação dos docentes e em benefício do processo de aprendizagem.

Uso de celular nas escolas é proibido no Paraná; entenda
Além disso, as normas também se aplicam para o uso de computadores e tablets (Foto: Divulgação/Lucas Fermin/SEED)

Conforme a Instrução Normativa, as escolas podem implementar outras medidas caso as ações previstas no documento não sejam efetivas. Um exemplo citado seria o uso de caixas coletoras, onde os alunos podem depositar os aparelhos durante as aulas.

Por fim, o descumprimento das normas pode ocasionar em medidas disciplinares, iniciando com uma advertência verbal. Caso o uso do celular se repita, os pais e responsáveis serão notificados com registro em ata. 

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