Felipe Neto é acusado de crime contra a segurança nacional após chamar Bolsonaro de genocida
O Youtuber Felipe Neto, foi acusado de crime contra a segurança nacional. Na segunda-feira (15) a Polícia esteve na casa do youtuber, para entregar o documento exigindo o comparecimento dele à Delegacia de Crimes de Informática da Polícia Civil para depor.
“Fiquei muito espantado quando vi que estava sendo acusado contra crime a segurança nacional”
disse Felipe Neto
De acordo com Felipe Neto, a ação foi um pedido de Carlos Bolsonaro, após ele ter se pronunciado contra o atual presidente Jair Bolsonaro, no momento em questão Neto havia chamado Bolsonaro de genocida.
A investigação é feita pelo delegado Paulo Dacosta Sartori. O mesmo policial que, em 2020, abriu na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) inquérito contra o influenciador digital por “corrupção de menores”.
Em vídeo, Felipe Neto afirmou que não irá ceder as tentativas de silenciamento do atual governo. “Vou enfrentar como sempre enfrentei as tentativas de silenciamento por parte deste governo”, disse.
Diversas pessoas manifestaram apoio ao Felipe Neto, inclusive o ex-presidente Lula, que utilizou as redes sociais para falar sobre o caso.
“Manifesto minha solidariedade a @felipeneto. Que a tentativa de intimidação e censura desse desgoverno não o impeça de continuar se manifestando livremente, como é próprio da democracia, independente de sua posição. O silenciamento é uma das armas do fascismo”, escreveu Lula.
A ex-candidata a presidência Marina Silva, também se posicionou a favor do Youtuber.
“Toda minha solidariedade ao @felipeneto pelos acontecimentos deste dia. Somos um país livre e usar do poder para silenciar opiniões contrárias não é comportamento de um governo democrático e sim de um governo de cunho autoritário”, escreveu Marina
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) emitiu uma nota oficial para apoiar o acusado. No site oficial consta escrito “ABI está ao lado de Felipe Neto”.
O que a lei diz?
A Lei de Segurança Nacional (LSN) foi redigida durante a ditadura militar (1968-1985). Na lei 7.170, os crimes listados são aqueles que causam dano ou lesões à integridade territorial e à soberania nacional; ao regime adotado no país, à Federação, ao Estado de Direito e a aos chefes dos Poderes da União.
A LSN prevê penas mais duras que aquelas previstas no Código Penal brasileiro, variando entre 3 a 30 anos de prisão.
Em resumo: ao chamar Jair Bolsonaro de genocida, Felipe Neto apenas ofendeu e denigriu a imagem do presidente. Contudo, não se encaixa no crime de segurança nacional.
A lei diz que não se pode instigar a violência. Felipe Neto não ameaçou a segurança nacional ao chamar Bolsonaro de genocida. Caberia a acusação de difamação e calunia, mas não crime contra segurança nacional.
Felipe Neto justificou ter chamado Bolsonaro de Genocida
“Minha atribuição do termo ‘genocida’ ao Presidente se dá pela sua nítida ausência de política de saúde pública no meio da pandemia, o que contribuiu diretamente para milhares de mortes de brasileiros”.
