Como conseguir cidadania portuguesa pelo sobrenome?
Em dúvida sobre como conseguir a cidadania portuguesa pelo sobrenome? Se você tem descendência portuguesa, saiba que existe essa possibilidade. E no artigo de hoje nós vamos descobrir como isso funciona.
Ter um passaporte português garante acesso a todos os países da União Europeia. E com a cidadania portuguesa você pode morar em um país europeu que fala a mesma língua.
Mas, é importante que você saiba, que apenas o sobrenome não dá direito a cidadania. Embora a ascendência portuguesa possa facilitar um pouco esse processo.
Como conseguir cidadania portuguesa pelo sobrenome: filhos e netos
A cidadania portuguesa pelo sobrenome só é concedida a filhos e netos de portugueses, que comprovem o parentesco. No entanto, para os filhos esse processo é mais simples, já que só é preciso:
- Solicitar a cidadania portuguesa;
- Confirmar o grau de parentesco com seu pai ou mãe português.
Agora para quem é neto de português, é preciso cumprir mais alguns requisitos:
- Possuir laços com a comunidade portuguesa e dominar o idioma;
- Não possuir nenhuma condenação superior a três anos;
- E não ser suspeito de terrorismo.
Um detalhe importante, é que a lei portuguesa não prevê nenhuma regra para solicitação de cidadania feita por bisnetos. Porém, é possível requerer o benefício se você é bisneto de portugueses.
Mas, há outra condição para isso: é preciso que um dos avós obtenha a cidadania portuguesa antes. Só então o bisneto poderá entrar com o seu requerimento.
E quais sobrenomes facilitam o processo de obtenção da cidadania portuguesa?
Quem quer saber como conseguir cidadania portuguesa pelo sobrenome, precisa conferir se o seu sobrenome é português. Seguem alguns exemplos de sobrenomes de Portugal:
- Silva;
- Gomes;
- Santos;
- Costa;
- Jesus;
- Gonçalves;
- Oliveira;
- Pereira.
Quando você tem sobrenome português é mais fácil requerer a cidadania portuguesa. Pois, tudo o que você precisa é satisfazer as condições apresentadas no tópico anterior.
Segundo o blog do advogado Marco Jean de Oliveira Teixeira, não basta ter o sobrenome português. É preciso ter grau de parentesco com alguém que possua cidadania portuguesa. Confira mais detalhes na Lei de Nacionalidade Portuguesa.
Como conseguir cidadania portuguesa pelo sobrenome através do casamento
Outra forma de conseguir a cidadania portuguesa é através do casamento com um português. No entanto, para isso você precisa:
- Estar casado ou em união estável com uma cidadã ou cidadão português a três anos e ter vínculo com o país;
- Ou estar casado / em união estável há 6 anos caso não possa comprovar vínculo com o país.
Afinal, quando há mais de 6 anos de casamento ou união estável, o vínculo é reconhecido de forma automática pelo Estado Português.
Como conseguir cidadania portuguesa pelo sobrenome através de outras formas
Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal podem requerer cidadania caso:
- Um de seus pais reside de forma legal em solo português e não preste serviço público;
- Ter um dos genitores residindo em Portugal a mais de 5 anos, mesmo que de forma ilegal (nacionalidade por naturalização);
- Se o filho for menor de idade e tiver concluído um ano de ensino em solo português (ensino pré-escolar, básico, secundário ou profissionalizante);
Você também pode solicitar a cidadania portuguesa se residir no país há mais de cinco anos. Mas, precisa ser maior de idade ou emancipado, e falar o idioma. Além de não ter condenações superiores a 3 anos e não ser suspeito de terrorismo.
Judeus sefarditas podem requerer a nacionalidade portuguesa. Mas, devem comprovar sua ligação com uma comunidade sefardita portuguesa.
Para isso, uma das exigências é apresentar um certificado feito pela Comunidade Judaica emitido na cidade de Porto ou Lisboa.
Dicas finais
Outra forma de obter cidadania portuguesa é através de um visto de investidor. Pois, com ele basta cumprir alguns requisitos simples para solicitar sua cidadania.
Para isso, o investidor deve manter um negócio próprio no país por um tempo superior a cinco anos. O que é uma ótima ideia para quem quer mudar e ser independente financeiramente.
Agora que você já sabe como conseguir cidadania portuguesa pelo sobrenome, e pode ir trabalhar em Portugal, aproveite e deixe seu comentário!
