Com mão de obra de detentos, Itaipu investe em melhorias em penitenciárias de Foz do Iguaçu
A Itaipu Binacional investiu mais de R$ 2,5 milhões em melhorias no complexo penitenciário de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. As reformas utilizam parte da mão de obra dos próprios detentos, sendo uma oportunidade para redução da pena.
As obras foram iniciadas ainda em outubro de 2021 e a entrega está prevista para abril de 2022. Elas são feitas em quatro unidades penais localizadas no bairro Três Bandeiras, que, juntas, abrigam cerca de 2.600 presos.
Somente na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF), está sendo construída uma muralha de 400 metros de comprimento e seis de altura, além de quatro guaritas de controle. Mais de mil detentos estão abrigados na unidade. Ao todo, 20 presos trabalham na obra.
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Já na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu, as obras incluem a construção de um novo centro administrativo, além de uma casa de apoio, enfermaria e reservatório de água. A unidade mantém 220 detentas em regime fechado. Em torno de oito pessoas trabalham nas obras.
“É uma excelente oportunidade que o preso tem de trabalhar, porque ficar na cela não vai agregar nenhum valor à individualização de seu tratamento penal e, consequentemente, no processo de reinserção social”,
considera o vice-diretor da PEF Alexandre Kraus Rodrigues.
Segundo Rodrigues, o detento que começa a trabalhar passa por um processo seletivo, que inclui bom comportamento e familiaridade com o tipo de trabalho. A seleção é feita pela Comissão Técnica de Classificação, composta por profissionais da área de pedagogia, psicologia e assistência social. Eles analisam os perfis e aprovam quem pode trabalhar.
Os detentos que trabalham na obra recebem o valor da mão de obra, que representa ¾ do salário mínimo, em torno de R$ 900. O valor é recolhido em uma conta em seu nome, podendo ser retirado após a sua saída da unidade ou destinado até 80% a algum familiar. A empresa também recolhe mais 20% do valor total, referente a taxa de uso das instalações, como energia elétrica e água. Este valor é destinado ao Fundo Penitenciário e é revertido em melhorias aos presos, como novas construções ou cursos.
Além de trabalhar nas obras de melhorias das unidades, os detentos podem participar de atividades internas de rotina nos setores de limpeza, lavanderia, cozinha, padaria, entre outros, sempre com direito a salário e redução da pena.
De acordo com a lei, cada três dias de trabalho representam um dia de redução da pena. O mesmo artigo prevê a remição da pena por meio do estudo ou leitura de livros, práticas que também acontecem nas unidades penais de Foz do Iguaçu.
