Entenda a diferença entre os modelos de pedágio em discussão no Paraná

A nova concessão de pedágio no Paraná deve avançar nas próximas semanas, já que o governador Ratinho Junior (PSD) esteve em Brasília na quinta-feira (19) para uma reunião com o ministro dos transportes, Renan Filho, para discutir o assunto. No entanto, o modelo de concessão ainda não é consenso no Estado.

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Ratinho Júnior defende um modelo híbrido, que prioriza a realização de obras nas rodovias pelas novas pedageiras, mas com um custo alto de tarifa aos usuários. Acredita-se que, neste modelo, as tarifas serão maiores (até 35% mais em algumas praças) do que as que o usuário pagava em 2021, quando os pedágios foram encerrados no Paraná.

Já a oposição ao governo, liderada pelo deputado estadual Arilson Chiorato (PT), líder da Frente Parlamentar do Pedágio na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), defende prioritariamente as tarifas menores. A realização de obras seria um ponto secundário. Isso levou Ratinho Júnior a apelidar o modelo defendido por Chiorato de “pedágio caipira”.

Mas afinal, quais são as diferenças entre os dois pedágios e qual é o mais vantajoso? O RIC Mais buscou entender quais as características de cada um, para que o leitor tire sua conclusão sobre qual modelo seria melhor para os paranaenses.

Fernando Furiatti, secretário de Infraestrutura do Paraná, defende que o modelo adotado deve ser o híbrido, que prioriza mais obras. Na visão dele, a sociedade exige boas estradas e há muitos trechos que precisam de duplicação, custo de obra que será bancado pelas novas concessionárias de pédágio.

Mesmo assim, ele reforçou que também há esforços de se adotar a tarifa menor de pedágio. Tanto que a determinação de Ratinho Júnior é priorizar três aspectos: a concessão de menor preço (de tarifa), a realização de obras e que o leilão seja feiro na bolsa de valores, para que haja transparência no processo.

Quem vai administrar o “caixa”?

O economista Luiz Antônio Fayet aponta ainda um outro risco para o modelo híbrido que o governo estadual defende. É a criação de um caixa para grandes obras, o que aumentaria a tarifa, já que a captação do recurso viria da tarifa paga pelo usuário. O dinheiro seria usado para inserir novas obras nas rodovias e para gastos futuros não previstos em contrato (reequilíbrio financeiro).

Conforme o que está descrito nesse modelo híbrido de concessão, o caixa seria gerido apenas pelo governo federal. Por conta disso, o economista alerta que deveria ser criado um Conselho Administrativo para gerir não só este caixa, mas toda a questão dos pedágios.

O secretário de Infraestrutura disse que estão atentos a isso. Tanto que, na reunião em Brasília, na quinta-feira, um dos pedidos ao Ministro Renan Filho era para que o governo estadual pudesse participar da gestão desse caixa. Na reunião, ficou acordado que esta e outras questões sejam discutidas por uma equipe técnica do Ministério dos Transportes e por uma equipe técnica do governo estadual.

Cada lote terá um modelo diferente?

Ainda na gestão passada, Ratinho Júnior conseguiu bater o martelo com o ex-presidente Jair Bolsonaro do modelo híbrido para os dois primeiros lotes do pedágio. O modelo foi para a análise da Agência Nacional de Tranportes Terrestres (ANTT) do Tribunal de Contas da União (TCU) e foi aprovado.

Diante disso, afirmou Furiatti, o leilão destes dois primeiros lotes, que ligam Curitiba, Campos Gerais, Litoral e Norte Pioneiro, apesar de não haver data definida, deverá ocorrer em breve.

Os dois primeiros lotes são:

Lote 1

• BR: 277, 373, 376 e 476
• PR: 418, 423 e 427

Lote 2

• BR: 153, 277 e 369
• PR: 092, 151, 239, 407, 408, 411, 508, 804 e 855

No total, serão seis lotes de rodovias que vão a leilão. Furiatti não confirmou se os lotes que vão ser leiloados depois poderão ter novos modelos de concessão.