Maringá Encantada: por R$ 1,9 milhão, empresa vence licitação para luzes de Natal
Mesmo depois do pedido de impugnação da licitação das luzes de Natal em Maringá, feito pelo Observatório Social, a prefeitura seguiu com o trâmite e abriu os envelopes das empresas interessadas. Apenas uma empresa foi classificada como habilitada no pregão presencial e venceu a licitação por R$ 1,9 milhão.
A abertura dos envelopes foi nesta quinta-feira (7). Ao todo, 12 empresas entregaram propostas para contratação da decoração do Maringá Encantada, que tinha valor máximo de R$ 2,3 milhões. No entanto, de acordo com a ata da licitação, 11 empresas não atenderam às exigências do edital.
As informações constam no Portal da Transparência. A empresa vencedora deve ser responsável pela instalação, manutenção e desinstalação da iluminação de Natal durante o período do Maringá Encantada, que vai de 18 de novembro até 8 de janeiro de 2023.
As empresas que foram desclassificadas contestaram o resultado e alegaram que a empresa vencedora não apresentou todos documentos exigidos para o pregão. Foi aberto o prazo de três dias para recursos das decisões tomadas.
Pedido de impugnação
O Observatório Social de Maringá (OSM) pediu a impugnação da licitação aberta pela Prefeitura da cidade para locação das luzes de Natal para o período da Maringá Encantada.
O Observatório teria identificado falhas no edital como a questão da escolha da modalidade, pelo pregão presencial. Para o órgão, a justificativa apresentada pela prefeitura não foi suficiente para demonstrar a escolha dessa modalidade em detrimento do pregão eletrônico, que poderia propiciar uma maior concorrência e um menor custo para a prefeitura.
A Prefeitura de Maringá respondeu ao ofício do observatório optando por manter a licitação. Entre os argumentos, o município afirma que a modalidade pregão presencial foi escolhida como estratégia para evitar atrasos e agilizar os processos licitatórios, já que o período do Natal tem data para início e término.
