MPF pede que Arteris agilize medidas de segurança aos usuários da BR-376
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à concessionária Arteris Litoral Sul e a quatro órgãos públicos que, de forma conjunta e coordenada, reforcem as medidas de monitoramento e controle de riscos na BR-376, rodovia que liga o Paraná a Santa Catarina, especificamente no trecho que passa pela Serra do Mar, no Paraná.
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Além da Arteris, a recomendação também é direcionada à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e à Defesa Civil do Estado do Paraná.
O MPF pede especial atenção e agilidade no repasse de informações climáticas e das condições geográficas da região, com adoção de ações urgentes para acompanhar o volume de chuvas da região, o fluxo de veículos e as estruturas das encostas da rodovia. Objetivo é que sejam adotadas medidas imediatas e suficientes para garantir a segurança dos usuários, de modo a protegê-los do perigo de novos deslizamentos de terra.
O MPF destaca a necessidade de adoção de providências urgentes principalmente por conta da previsão de continuidade do período de chuvas no estado e de aumento do fluxo de veículos na rodovia, como ocorre todos os anos no início das férias de verão.
O documento do MPF pede aos cinco entes que promovam:
- o eficiente controle das condições das encostas que margeiam a rodovia na Serra do Mar;
- diminuição da imprevisibilidade da ocorrência de novos deslizamentos;
- a suspensão do tráfego na região, de forma ágil e eficiente, quando necessário;
- e a adoção de medidas imediatas e suficientes para garantir a segurança dos que trafegam pela região, evitando nova tragédia como a vivenciada.
Investigação do deslizamento
O MPF instaurou três procedimentos para investigar os deslizamentos de terra ocorridos na BR-376, em Guaratuba, no dia 28 de novembro. Eles foram registrados por volta das 15h20 e das 19h, quando um talude cedeu cerca de 200 metros e arrastou ao menos 17 veículos – 10 carros e sete caminhões – que trafegavam na pista, com perda de vidas, além de prejuízos materiais.
O primeiro procedimento foi instaurado no dia 1º de dezembro pela Coordenação da Controle Externo da Atividade Policial. A partir deste procedimento, foram instauradas duas notícias de fato no âmbito dos direitos sociais e fiscalização de atos administrativos para analisar eventual responsabilidade pela liberação da pista da BR-376.
Trânsito no momento
A BR-376 ainda funciona com desvio de pista na altura do quilômetro 668, por causa do deslizamento de terra no local. Por conta disto, o congestionamento na região chega a 20 quilômetros de fila no sentido Sul e 3 quilômetros no sentido Norte, na tarde desta quarta-feira (14), conforme a Arteris.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Guaratuba, no quilômetro 688, o trânsito está fluindo em uma faixa norte e em duas faixas sentido sul.
