Prefeitura suspende nova licitação da Linha Verde; TCE constata falhas no processo
A Prefeitura de Curitiba suspendeu nesta terça-feira (3) o edital de licitação das obras remanescentes do lote 4.1 da Linha Verde. A decisão é da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) e a republicação deve acontecer nas próximas semanas. A suspensão do processo aconteceu após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificar problemas depois de uma avaliação da Coordenadoria de Fiscalização de Obras Públicas da Corte.
De acordo com os questionamentos do TCE, o documento aponta erros de natureza jurídica na redação do edital sobre comprovação de qualificação econômico-financeira das empresas concorrentes, além de insuficiências e inadequações nos projetos básicos, como ausência de estudos atualizados de tráfego e de autorizações para desapropriações de imóveis.
Com a decisão o processo está paralisado novamente. As obras do lote 4.1 envolvem o trecho do Trevo do Atuba.
Segundo informações da prefeitura, o investimento na obra é de R$ 123,6 milhões com recursos próprios do município e repasses da Caixa Econômica Federal, como parte do programa de aceleração do crescimento, o PAC 2 da mobilidade urbana.
Confira a nota da prefeitura sobre a decisão:
A Prefeitura de Curitiba publicou no Diário Oficial do Município decisão administrativa para ajustar o edital de obras remanescentes do lote 4.1 da Linha Verde Norte. O edital está suspenso por decisão da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) e a republicação prevista para as próximas semanas. O cuidado com o tratamento do edital é para minimizar possíveis recursos administrativos que impactariam na retomada das obras.
Obra mais longa de Curitiba
A Linha Verde está em construção há 15 anos e é a obra mais demorada da história da prefeitura. Iniciada em 2006, no primeiro mandato do ex-prefeito Beto Richa, o imbróglio passou pelas gestões de Luciano Ducci e Gustavo Fruet. A data de conclusão foi alterada duas vezes só na atual gestão do prefeito Rafael Greca.
A nova licitação será feita em regime diferenciado de contratação, do tipo maior desconto. Conforme o poder executivo, o envelope contendo as propostas de preços deverá ser registrado na SMOP até o dia 4 de maio.
