Publicidade irregular pode causar cassação de alvará em Curitiba, diz Urbanismo
Em entrevista à rádio Jovem Pan News Curitiba, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, Diretora do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, falou sobre publicidade irregular na série ‘Desafios de Curitiba’, nesta quinta-feira (16). Ela afirmou que a secretaria de Urbanismo faz a fiscalização e que é necessário que os empresários se adequem à legislação.
“A fiscalização acontece e a gente tem percebido, principalmente depois da pandemia, uma grande incidência destas publicidades em área pública, e o argumento do empresário é de que ele precisa divulgar o seu produto. Independente disto, a legislação proíbe a publicidade em área pública. Área pública entenda: calçada, vias, tudo que é fora do limite da propriedade particular, nestes espaços é proibido qualquer tipo de publicidade”, afirmou a diretora.
“A prefeitura tem a fiscalização, ela é atuante, porém os problemas acontecem em razão muito diferente da condição de atendimento. Precisa ter o entendimento do empresário de que ele pode ser notificado, pode ser multado, a publicidade pode ser retirada. Inclusive a empresa que é reincidente na multa pode ter o alvará cassado”, contou. Jussara ainda afirmou que as áreas com maior incidência de publicidade irregular em Curitiba são os bairros da região Sul, como Bairro Novo, Pinheirinho, Boqueirão e Santa Felicidade.