Senado aprova projeto que autoriza linhas de transmissão em terras indígenas
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (02) projeto de lei complementar que autoriza a passagem de linhas de transmissão por terras indígenas, afetando diretamente imbróglio envolvendo o chamado Linhão de Tucuruí, que ligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional de Energia.
O texto do projeto aprovado nesta quarta-feira, que segue agora para análise da Câmara dos Deputados, estabelece que “é de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas, sempre que nas análises sejam observadas desproporcionalidades nos custos econômicos, financeiros e socioambientais das alternativas técnicas e locacionais, nos termos do regulamento”.
O texto também prevê que as comunidades indígenas cujas terras sejam diretamente afetadas deverão ser previamente à implantação do empreendimento ouvidas.
A chamada declaração de relevante interesse público para a passagem das linhas de transmissão ocorrerá por meio de decreto do presidente da República. Também assegura indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas a essas comunidades indígenas afetadas. A oitiva das comunidades indígenas e o cálculo da indenização serão regulamentados pelo Executivo.
O relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), citou um de seus relatórios a importância da proposta para o Linhão de Tucuruí.
“Essa obra de infraestrutura é considerada imprescindível para os 500 mil habitantes do Estado, que passarão a dispor de uma energia muito mais barata e menos poluente, e com fornecimento estável”, acrescentando que o linhão com extensão de mais de 700 km pretende levar energia de Manaus até Boa Vista, cruzando por cerca de 122 km da Terra Indígena Waimiri-Atroari.
“Essa linha de transmissão é importante para o Brasil e estratégica para Roraima, que hoje depende de um fornecimento incerto de energia vinda da Venezuela e de cinco termelétricas. Os apagões são frequentes. Uma vez inserida no Sistema Integrado Nacional, a população de Roraima disporá de uma fonte de energia mais barata, mais limpa, mais confiável”, argumentou.
