Abrigo infantil precário: justiça multa prefeitura de Maringá em R$ 11 mil por dia
Publicado em 21 nov 2023, às 19h09. Atualizado às 19h21.
MPPR apontou que abrigo infantil de Maringá não tem condições seguras e confortáveis às crianças. No pátio, há lixo e coisas quebradas. (Foto: MPPR / Reprodução / RICtv Maringá)
Abrigo infantil e Maringá tinha fiação elétrica exposta. (Foto: MPPR / Reprodução / RICtv Maringá)
Faltam boxes nos banheiros do abrigo infantil de Maringá. (Foto: MPPR / Reprodução / RICtv Maringá)
No último fim de semana, novo abrigo infantil de Maringá foi alagado pelo temporal. (Foto: MPPR / Reprodução / RICtv Maringá)
No último fim de semana, novo abrigo infantil de Maringá foi alagado pelo temporal. (Foto: MPPR / Reprodução / RICtv Maringá)
Temporal do fim de semana alagou abrigo infantil de Maringá. (Foto: MPPR / Reprodução / RICtv Maringá)
MPPR apontou que abrigo infantil de Maringá não tem condições seguras e confortáveis às crianças. No pátio, há lixo e coisas quebradas. (Foto: MPPR / Reprodução / RICtv Maringá)
No abrigo infantil de Maringá, a chuva escorreu pelas lâmpadas. (Foto: MPPR / Reprodução / RICtv Maringá)
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Apesar da prefeitura de Maringá ter removido as crianças do antigo abrigo para um novo, o atual endereço ainda não tinha condições de recebê-las. A mudança, diz a promotoria do Ministério Público do Paraná (MPPR), se deu antes da reforma e adaptações necessárias para garantir o mínimo de conforto e segurança às crianças.
Com isso, a Justiça concedeu liminar ao MPPR, multando o município em R$ 500,00 por criança atendida, por dia. Como são 22 acolhidos, a multa diária para a prefeitura de Maringá é de R$ 11 mil reais a cada dia de descumprimento.
A multa ao município começou a valer em setembro. Segundo o promotor, o valor deve ser revertido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
