Bar de Curitiba é obrigado a parar poluição sonora e pagar R$ 50 mil por danos
Um bar localizado no bairro Mercês, em Curitiba, foi obrigado pela Justiça a parar atividades que promovam poluição sonora, após ação do MPPR. Os proprietários do estabelecimento terão ainda que pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos por conta da perturbação do sossego.
O processo começou após reclamações e um abaixo-assinado da vizinhança. O estabelecimento não tinha autorizações legais para o funcionamento. Ao longo do processo, os proprietários providenciaram as licenças e autorizações faltantes, mas não resolveram o problema do isolamento acústico, conforme comprovado em perícia realizada no local.
A decisão judicial determina que o bar não tenha música ao vivo enquanto não tomar as medidas para contenção de ruído, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
